Pium, quarta 22 de novembro de 2017

Meio Ambiente

Marinha intervém em conflito de garimpeiros no Amazonas

08/11/2017 20h26

Créditos: Foto 01. Secom IBAMA; Foto 02. José Cruz - Agência Brasil. Foto 01. Operação de combate a garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no Pará. . Foto 02. Devastação ambiental causada por garimpos.


Sputnik Brasil


A Marinha, através do 9º Distrito Naval, deslocou um pelotão de 30 fuzileiros e o navio-patrulha fluvial Rondônia para Humaitá (AM), a 675 quilômetros de Manaus, após garimpeiros tentarem incendiar a Agência Fluvial de Humaitá, unidade da Armada, durante conflitos este fim de semana com fiscais de meio ambiente do governo.

 

O navio-patrulha, com capacidade para 56 homens, saiu de Porto Velho (RO) e é equipado com um canhão, seis metralhadoras e dois morteiros. A embarcação já vinha dando apoio à Operação Ouro Fino, encabeçada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) contra o garimpo em Áreas de Preservação Ambiental do Rio Madeira.

 

Em nota, a Marinha do Brasil informa que, na tarde da sexta-feira (27/outubro), manifestantes tentaram invadir e incendiar a sede da Agência Fluvial de Humaitá (Ag Humaitá).

 

"A ação foi contida pelos militares da Marinha com o apoio do Exército e da Polícia Militar do Amazonas. No sábado (28/out.), o Comando do 9º Distrito Naval deslocou um pelotão de fuzileiros e o navio-patrulha fluvial Rondônia para garantir a segurança de seus militares e familiares, de suas instalações e de seus meios em Humaitá."

 

"Desde a terça-feira (24/out.), o IBAMA, o ICMBio, a Marinha, o Exército e a Força Nacional realizavam uma operação para combater o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira. A prática de forma irregular, além de causar prejuízos nocivos ao meio ambiente, contribui para o assoreamento dos rios, contamina as águas com produtos da mineração, bem como dificulta a navegação.

 

Na operação, a Ag.Humaitá atuou dentro das suas prerrogativas subsidiárias de Inspeção Naval, com ações voltadas para a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídrica. Essas ações tem caráter exclusivamente administrativo, que visam promover o desenvolvimento da região, garantindo o transporte de pessoas e cargas sem acidentes e sem prejuízos ambientais.”

 

“Vale ressaltar que, a Ag.Humaitá presta também, desde a sua criação, um relevante serviço à população de Humaitá e cidades adjacentes, por meio do desenvolvimento da mentalidade da segurança fluvial, orientando e formando novos aquaviários, mão de obra extremamente importante para uma região dependente da atividade fluviária", conclui a nota.

 

Na operação, o IBAMA apreendeu 42 embarcações e destruiu outras 31, desencadeando a reação dos garimpeiros que alegam que muitas das embarcações destruídas serviam de moradia para suas famílias. Foram iniciados então ataques a unidades do IBAMA, que foram queimadas, assim como do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O IBAMA se defende, alegando que só destruiu as embarcações, o que é previsto pela legislação, depois que os garimpeiros impediram à força que um rebocador retirasse as chatas do local.

 

 

Em entrevista exclusiva, o deputado Luiz Castro (Rede), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia do Estado do Amazonas, diz que o episódio revela a tensão permanente entre o garimpo na região e a defesa de áreas de licenciamento ambiental. Para o parlamentar, os incidentes são resultado da falta de uma política organizada do governo federal  e do estado de compreensão que o fenômeno também engloba aspectos sociais.

 

"Desde a construção das duas usinas hidrelétricas em Rondônia (Santo Antônio e Jirau), e depois com o agravante da crise econômica, tivemos um crescimento imenso do número de desempregados e um aumento do garimpo ilegal da região do Madeira. A condução desse processo sempre foi insuficiente, equivocada e esporádica, porque não se observou o aspecto social", afirma o parlamentar.

 

Para Castro, mesmo ilegal, o garimpo se tornou um fator de importância em um município, como o de Humaitá, que não tem nenhuma alternativa econômica, assim como os municípios vizinhos de Manicoré e de Novo Aripanã. Segundo ele, não se poderia ter uma operação policial sem que também não houvesse uma ação social e econômica alternativa. Outra opção, de acordo com o parlamentar, seria a implantação de um modelo de garimpo sustentável, que impedisse a liberação de elementos tóxicos nos cursos d´água, com projetos pilotos bem fiscalizados.

 

O presidente da Comissão admite que o garimpo no Rio Madeira é poluidor e representa ameaça à saúde humana, uma vez que a garimpagem usa mercúrio, que ajuda a separar as partículas de ouro da terra e do cascalho, contaminando flora e fauna, com o agravante de que a população do Amazonas é a que mais consome peixe no Brasil. Ele cobra do governo do estado a criação de uma política de emprego e renda que permita remanejar parte dos garimpeiros para outras atividades, como agricultura sustentável.

 

Com relação à queima das embarcações dos garimpeiros pelos fiscais do IBAMA, Castro diz que a ação foi errada, assim como a reação dos garimpeiros, também desproporcional, queimando instalações do IBAMA e do ICMBio.

 

 Com relação aos incidentes o IBAMA divulgou a seguinte nota oficial: "As unidades do IBAMA e do ICMBio no município de Humaitá (AM) foram atacadas e destruídas por criminosos na sexta-feira (27/out.), em represália a operação de fiscalização realizada para combater o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira. Essa atividade ilegal é altamente impactante e causa graves danos ao meio ambiente e à saúde humana, além do risco à navegação. Normalmente associado a diversos outros crimes, como contrabando e sonegação fiscal, o garimpo ilegal financia a grilagem de terras e contribuiu para o aumento da violência no campo. Este cenário exige atuação firme das instituições públicas."

 

“As estruturas dos órgãos ambientais foram atacadas e servidores ameaçados”. O Ministério do Meio Ambiente acionou imediatamente os Ministérios da Defesa e da Justiça, as Polícias Federal e Rodoviária Federal e a Força Nacional para resguardar a integridade física dos servidores que atuam na região. Os servidores estão fisicamente bem e já se encontram em local seguro, fora do município de Humaitá. Os danos materiais serão avaliados assim que a região voltar à normalidade, o que deverá ser garantido pelas forças de segurança pública.

 

A Polícia Federal (PF) já iniciou investigações para identificar os responsáveis pelos atentados, que responderão pelos atos criminosos. A operação no Rio Madeira (AM e RO) é realizada em conjunto com Exército, Marinha e Força Nacional. “O combate aos ilícitos ambientais no rio e na região da BR 230 será mantido", conclui a nota.

 

 

 

Redatores da coluna Meio Ambiente - Ecos do Tocantins: Marcos Leão e Selene Vital.

 

 

   

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