Pium, sexta 22 de setembro de 2017

Meio Ambiente

Tocantins participa do Fórum Técnico do Programa ARPA no Ministério de Meio Ambiente

09/09/2017 14h40

Créditos: Gino Machado e ARPA O gestor público da Assessoria de Planejamento do NATURATINS, Gino Machado de Oliveira no Forum do ARPA
Cleide Veloso (Governo do Tocantins)

Na terça-feira, 5/Agosto, o Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS participou do Fórum Técnico do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em Brasília.

Esta é a 2ª Reunião Ordinária do Fórum, realizada em 2017 e traz na pauta a proposta de diálogos para definições sobre o apoio para novas Unidades de Conservação (UCs), o monitoramento das metas pactuadas em relação ao Plano de Consolidação, processos de criação, modelos de gestão e integração das comunidades, além da apresentação do resumo dos principais pontos da reunião da Comissão de Gestores e da realizado de um ciclo de planejamento.

O gestor público da Assessoria de Planejamento do NATURATINS, Gino Machado de Oliveira, considera que entre os assuntos, assume destaque o monitoramento das metas pactuadas entre os doadores, o MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, e os estados parceiros do programa. "A proposta é que as UCs que estejam descumprindo as condições de desembolso entrem em um período probatório de 2 anos. Caso a unidade não consiga se recuperar, o Comitê do Fundo de Transição - CFT poderá decidir por, excluir a UC do recebimento dos recursos do Fundo de Transição ou diminuir a destinação de financiamento para a unidade", pontuou Gino Machado, que complementou.

"No Tocantins, por exemplo, com apoio do Programa, o Parque Estadual do Cantão - PEC conseguiu, desde 2005, recursos financeiros para proteção da UC, operacionalização administrativa, revisão do Plano de Manejo, adquirir e realizar manutenção tanto preventiva, como corretiva de seus equipamentos, além de promover a manutenção da estrutura física, da sinalização dos marcos referenciais e divisas da unidade e a integração com o entorno do Parque. Lembrando ainda o apoio na capacitação da equipe que atua no PEC", reiterou Gino.

A programação do Fórum se estendeu por todo o dia e o representante do NATURATINS na condição de “ponto focal” do ARPA afirmou que apresentará as demais recomendação tratadas no encontro para aplicação na unidade tocantinense, após o seu retorno.

Fórum

As reuniões do Fórum Técnico do Programa ARPA são semestrais. Assim, são realizados dois encontros anuais para alinhamento das definições que devem orientar o planejamento das atividades, da aplicação de recursos e demais assuntos relacionados à continuidade do apoio às Unidades de Conservação beneficiadas.


Marcos Leão e Selene Vital – Redatores da coluna Meio Ambiente

   

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